Evento promovido pelo IBP e a OGE Óleo.Gás Energia reuniu autoridades brasileiras e estrangeiras para discutir a regulação do setor.
Em um momento de acirrada competição por investimentos na indústria de exploração e produção (E&P), o governo brasileiro discute mudanças regulatórias para garantir a atratividade do país no cenário internacional. A fim de contribuir com o debate, o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a OGE Óleo.Gás Energia realizaram, em junho, a primeira edição do Oil & Gas Regulation International Benchmark Forum, no Rio de Janeiro.
Na abertura do evento, o presidente do IBP, Jorge Camargo, afirmou que o Brasil vive um momento especial, com as novas rodadas anunciadas pelo governo até 2019. “Não temos dúvida de que o país é competitivo, mas ainda temos muito o que fazer no âmbito regulatório”, assinalou. A CEO da OGE Óleo.Gás.Energia, Claudia Rabello, destacou o grande potencial petrolífero do Brasil, mas ressaltou que o país ainda sofre os efeitos do hiato de cinco anos sem leilões de blocos exploratórios. “Precisamos repor o tempo perdido”, reforçou a executiva, que também chamou atenção para a demora no licenciamento ambiental. “Isso se tornou um gargalo para investimentos no Brasil”.
Atualmente, 95 grupos econômicos desenvolvem atividades de E&P no país, que ainda tem menos de 4% de suas bacias sedimentares sob concessão, lembrou o superintendente de Licitações de E&P da ANP, Marcelo Castilho. “Com o planejamento de leilões e aprimoramento contínuo dos editais, contratos e da regulação, estou confiante que a indústria de O&G voltará a crescer. A agenda de leilões dá previsibilidade aos investidores”. Com a definição de um calendário de rodadas de licitações, o Brasil segue o caminho trilhado pelos EUA, Reino Unido e Noruega, que têm sido bem sucedidos ao promover oferta frequente de áreas.
O governo norte-americano, por exemplo, define programas quinquenais de oferta de áreas, realizando de duas a três rodadas por ano, mantendo em oferta por aproximadamente dois anos blocos onshore não arrematados.
O Reino Unido, por sua vez, deve promover sua 30ª rodada este ano e já tem programada a 31ª para 2018, enquanto a Noruega realizou 15 leilões entre 2003 e este ano, excluídas as áreas de preservação permanente da pesca, onde não são permitidas atividades petrolíferas.
Nos três países o licenciamento ambiental para exploração e produção de O&G nos blocos concedidos é simples e eficiente, de forma a evitar atrasos no início das atividades.
P&D e Conteúdo Local Gunnar Sjøgren, da Diretoria de Petróleo da Noruega (NPD), contou que, para desenvolver sua indústria de bens e serviços, a Noruega subsidiou empresas locais nas décadas de 70 e 80 e que, desde então, essas companhias conseguem competir com empresas estrangeiras mesmo sem o apoio de regras de conteúdo local.
Também falaram no evento Rachel Halpern, do Departamento de Energia dos EUA (DOE) e Jessica Mackenzie, do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS).
Superintendente de Licitações de E&P da ANP, Marcelo Castilho, superintendente adjunta de Licitações da ANP, Heloísa Esteves. Assessor da Diretoria Geral da ANP, José Gutman ediretor de E&P do Ministério de Minas e Energia (MME), João Vicente de Carvalho Vieira também estavam entre os palestrantes.
Com o apoio institucional dos Consulados e a colaboração das entidades governamentais – DOE, BEIS, NPD, ANP e MME, o 1st Oil & Gas Regulation
International Benchmark Forum ressaltou a importância do monitoramento permanente do mercado internacional como referência para o aprimoramento regulatório no Brasil. IBP e OGE Òleo.Gás.Energia já planejam o 2nd Benchmark Forum, em 2018.
Fonte: Revista Brasil Energia
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